Voltar
Edgar HerzmannEdgar Herzmann, Advogado

Publicações

(18)
Edgar Herzmann, Advogado
Edgar Herzmann
Artigo · há 5 anos

Impactos do Coronavírus (COVID-19) nos Contratos de Trabalho

INTRODUÇÃO A Medida Provisória nº 927/2020 (que tem força imediata de lei) veio dispor sobre as medidas trabalhistas para enfrentamento do estado de calamidade pública reconhecido pelo Decreto...
2
0
Edgar Herzmann, Advogado
Edgar Herzmann
Artigo · há 5 anos
Passei na OAB, e agora?

Passei na OAB, e agora?

Passei no Exame de Ordem, sou advogado ou advogada: e agora, o que eu faço? Posso dizer com total tranquilidade que essa pergunta permeia a mente de quase todos (ou todos) os jovens advogados do...
4
0
Edgar Herzmann, Advogado
Edgar Herzmann
Artigo · há 5 anos
A Importância da Advocacia

A Importância da Advocacia

O advogado é indispensável à administração da justiça. Assim reza o artigo 133 da Constituição da República Federativa do Brasil de 1988. O referido dispositivo materializou, de forma concisa, a...
2
0
Edgar Herzmann, Advogado
Edgar Herzmann
Artigo · há 5 anos
Grupo econômico

Grupo econômico

Antes da reforma trabalhista, a redação do § 2º do art. 2º da CLT considerava empregador, para efeitos de responsabilidade trabalhista, as empresas que se entrelaçavam juridicamente umas nas outras,...
2
0
Edgar Herzmann, Advogado
Edgar Herzmann
Artigo · há 6 anos
Empresário também trabalha

Empresário também trabalha

Com muita frequência, quase por unanimidade, vê-se pessoas do povo, advogados, professores, magistrados, estudantes, vincularem a figura do trabalhador apenas ao empregado. Enquadra-se na qualidade...
1
0
Edgar Herzmann, Advogado
Edgar Herzmann
Artigo · há 8 anos

Lei da terceirização não é clara e gera insegurança jurídica

Entrou em vigor recentemente a Lei 13.429/2017, que trata das relações de trabalho nos casos de prestação de serviços a terceiros e trabalho temporário. A pretensão do legislador e do Presidente...
8
0
Edgar Herzmann, Advogado
Edgar Herzmann
Notícia · há 8 anos

Banco do Brasil é condenado por forçar empregado a fazer operações irregulares para cumprir metas

A Sétima Turma do Tribunal Superior do Trabalho manteve decisão que condenou o Banco do Brasil S. A. A pagar R$ 50 mil por danos morais a um empregado que era forçado a implantar seguros e outros...
2
1
Edgar Herzmann, Advogado
Edgar Herzmann
Notícia · há 8 anos

BMG é condenado por obrigar terceirizado a reter clientes em agência

A Terceira Turma do Tribunal Superior do Trabalho proveu recurso de um terceirizado para condenar o Banco BMG S. A. A pagar-lhe indenização de R$ 10 mil, por ter sido colocado na função de evitar...
1
0
Edgar Herzmann, Advogado
Edgar Herzmann
Notícia · há 8 anos

BB é condenado por confiscar dinheiro de poupança de empregado para quitar diferenças de caixa

A Sétima Turma do Tribunal Superior manteve decisão que condenou o Banco do Brasil S. A. Ao pagamento de indenização por dano moral, no valor de R$ 15 mil, por ter retirado da conta poupança de um...
2
0
Edgar Herzmann, Advogado
Edgar Herzmann
Artigo · há 8 anos
Marco Regulatório - Lei 13.204/2015 - Parcerias entre a administração pública e as organizações da sociedade civil

Marco Regulatório - Lei 13.204/2015 - Parcerias entre a administração pública e as organizações da sociedade civil

A Lei 13.204 /2015 alterou alguns dispositivos da Lei 13.019 /2014, a qual regula e estabelece o regime jurídico das parcerias entre a administração pública e as organizações da sociedade civil, mais...
5
3
Novo no Jusbrasil?
Ative gratuitamente seu perfil e junte-se a pessoas que querem entender seus direitos e deveres
Criar minha conta